Escolher o nome de uma empresa, produto ou serviço costuma ser uma das primeiras decisões de um negócio. Depois um nome que te represente, é comum partir diretamente para a criação da identidade visual, criação de redes sociais, desenvolvimento do site e divulgação da marca.
Mas existe uma etapa que deveria vir antes de tudo isso: o estudo de viabilidade de registro de marca.
Antes de investir tempo e dinheiro na construção de uma marca, é importante verificar se ela pode ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, e se existem outras marcas que podem representar um obstáculo à sua proteção.
Essa análise pode evitar um problema bastante comum: descobrir, depois de já ter investido na marca, que existe um impedimento para registrá-la ou para usá-la.
O que é o estudo de viabilidade de registro de marca
O estudo de viabilidade de registro de marca é uma análise realizada antes do pedido ao INPI para identificar possíveis obstáculos ao registro e avaliar os riscos relacionados à marca escolhida.
Uma das etapas dessa análise é a busca por marcas anteriores que possam ser semelhantes. No entanto, o estudo não se resume a pesquisar se existe outra empresa utilizando aquele mesmo nome.
É necessário analisar os resultados encontrados, verificar os produtos e serviços relacionados às marcas, a situação dos registros e pedidos existentes e outros fatores que podem influenciar a possibilidade de proteção.
Também é importante avaliar se o próprio nome escolhido apresenta alguma característica que possa impedir seu registro de acordo com a legislação.
Por isso, existe uma diferença importante entre simplesmente fazer uma pesquisa e realizar um estudo de viabilidade.
A pesquisa apresenta resultados. O estudo procura interpretar esses resultados e transformá-los em uma avaliação de risco.
Por que fazer a análise antes de investir na marca
Imagine uma empresa que escolheu um nome, criou uma identidade visual, desenvolveu embalagens, contratou uma agência de marketing e começou a divulgar seus produtos.
Depois de todo esse investimento, descobre que existe uma marca anterior que pode impedir o registro e uso daquele nome.
Nesse momento, o problema deixa de ser apenas o custo do pedido de registro no INPI.
A empresa pode precisar mudar o nome utilizado no mercado, refazer materiais publicitários, alterar embalagens, modificar o site e reconstruir sua comunicação com os clientes.
Em alguns casos, a mudança pode representar também a perda de todo o reconhecimento que a empresa já havia construído.
Por isso, a análise de viabilidade funciona como uma medida preventiva.
É muito mais simples reconsiderar um nome quando a empresa ainda está escolhendo sua marca do que depois de ter investido meses ou anos em sua divulgação.
Essa lógica é especialmente importante para negócios que estão começando. Quanto maior o investimento na construção da marca, maior pode ser o impacto financeiro de descobrir posteriormente que ela apresenta um problema de registro.
O estudo de viabilidade reduz riscos, mas não garante o registro
É importante deixar claro que um estudo de viabilidade não consegue garantir que uma marca será registrada.
A decisão final cabe ao INPI, que analisará o pedido de acordo com a legislação e poderá apresentar exigências ou receber manifestações de terceiros durante o processo.
O objetivo da análise realizada antes do protocolo é outro.
Ela serve para aumentar a previsibilidade e permitir que o empresário tome uma decisão mais consciente antes de fazer investimentos maiores na marca.
Imagine que uma análise identifique um risco relevante. O empresário poderá decidir alterar o nome, modificar algum elemento da marca ou avaliar outra estratégia antes de iniciar o processo.
Por outro lado, se a análise indicar um cenário favorável, o pedido poderá ser realizado com maior segurança. Nenhuma dessas situações elimina completamente o risco de um resultado diferente no processo administrativo, mas conhecer os riscos antes de investir é muito melhor do que os descobrir depois.
