Contrato com Influenciadores – Cláusula de Rescisão por Dano de Imagem

O marketing de influência tem se mostrado uma estratégia eficaz para marcas alcançarem seu público-alvo, enquanto oferece aos influenciadores oportunidades de monetização e crescimento profissional. Contudo, essa relação carrega riscos para ambos os lados.

Um risco ao qual as partes ficam suscetíveis está relacionado a práticas antiéticas ou escândalos que podem resultar em danos à imagem perante o público, tanto para o influenciador quanto para a empresa que o contratou.

Assim, é necessário que os contratos entre empresas e influenciadores prevejam medidas para mitigar esse risco, bem como evitá-lo.

O contrato pode incluir uma cláusula de rescisão imediata (sem aviso prévio) e sem pagamento de multa em casos de dano à imagem. Esse tipo de cláusula visa garantir uma saída rápida do contrato, para desvincular a associação entre as partes e diminuir os danos.

Abaixo seguem alguns pontos que devem ser observados para a redação da cláusula:

  • Definição de “dano à imagem”: É crucial especificar o que constitui um dano à imagem, tanto para a marca quanto para o influenciador. Isso pode incluir declarações públicas controversas, envolvimento em atividades ilegais, práticas antiéticas ou qualquer outra ação que as partes convencionarem.
  • Direito de rescisão: Prever o direito de rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio, caso ocorra uma situação que se enquadre na definição de dano à imagem.
  • Isenção de multa rescisória: Em casos de rescisão por dano à imagem, deve ser previsto que a parte que rescindir o contrato (parte que não causou o dano à imagem) não pagará nenhuma multa à parte que deu causa ao dano e, consequentemente, à rescisão. Por sua vez, a parte que requereu a rescisão do contrato pode requerer indenização pelos danos sofridos.

Em um ecossistema digital onde reputações podem ser construídas ou destruídas rapidamente, a inclusão de cláusulas de rescisão imediata em contratos entre marcas e influenciadores não é apenas uma medida preventiva, mas uma necessidade estratégica para ambas as partes.

Essa prática permite respostas rápidas a crises potenciais, protegendo a imagem e os investimentos de todos os envolvidos.

A implementação cuidadosa dessas cláusulas promove relações mais saudáveis e sustentáveis no mundo do marketing digital.