Se você ainda vende seus cursos, mentorias ou produtos digitais como pessoa física, a reforma tributária brasileira acaba de tornar essa decisão mais cara do que já era.

A mudança não é pequena. A Lei Complementar nº 214/2025 criou um novo sistema de tributação sobre o consumo, o IVA dual, formado pela CBS e pelo IBS, que muda a lógica de como o imposto é calculado. E nessa nova lógica, quem opera como pessoa física fica de fora dos benefícios que o novo sistema oferece.

Este artigo explica como a reforma tributária pode ser o gatilho que faltava para você finalmente estruturar seu negócio como empresa.

O problema de ser pessoa física no novo sistema

Hoje, muitos infoprodutores operam como pessoa física por uma razão simples: parece mais fácil. Não tem contabilidade, não tem obrigações acessórias, não tem CNPJ para administrar.

O problema é que essa facilidade tem um custo tributário alto e com a reforma, esse custo pode aumentar ou ainda você pode deixar de se beneficiar do novo sistema. Atualmente, se você recebe na sua pessoa física a tributação é pela alíquota do imposto de renda da pessoa física que gira em torno de 27,5%.

No novo modelo, empresas poderão aproveitar créditos tributários sobre os serviços que contratam: plataformas de curso, agências de tráfego, produção de vídeo, ferramentas de automação. Cada real pago nesses serviços pode gerar um crédito a ser descontado do imposto devido sobre as vendas.

Pessoa física não terá direito a essa compensação. Não gera crédito, não aproveita crédito. Paga o imposto sem possibilidade de compensação.

O que muda para quem tem empresa

Para o infoprodutor que opera como pessoa jurídica, o novo sistema abre uma oportunidade concreta: reduzir a carga tributária efetiva aproveitando os créditos gerados ao longo da operação do negócio.

A lógica é a seguinte: cada serviço contratado com nota fiscal pode gerar créditos de CBS e IBS. Esses créditos são compensados com o imposto devido sobre as vendas. O resultado é que o tributo incide apenas sobre o valor que a empresa efetivamente agrega e não sobre o total.

Na prática, quanto mais estruturada for a cadeia de fornecedores do infoprodutor, menor tende a ser a carga tributária dentro do novo sistema. E isso só está disponível para quem opera como empresa.

Abrir empresa não é só sobre imposto

A reforma tributária é um bom motivo para agir agora. Mas o argumento para formalizar o negócio vai além da tributação.

Infoprodutor que opera como pessoa física está expondo o patrimônio pessoal a riscos do negócio, um processo de um aluno insatisfeito, uma dívida com fornecedor, uma disputa contratual. Com uma empresa constituída, o patrimônio pessoal fica separado do patrimônio do negócio.

Além disso, operar como empresa traz:

• Credibilidade junto a parceiros, afiliados e grandes plataformas
• Possibilidade de emitir notas fiscais e atender exigências contratuais
• Estrutura para registrar a marca e proteger o conteúdo criado
• Base para contratos bem estruturados com fornecedores e colaboradores
• Organização financeira que separa o dinheiro do negócio do dinheiro pessoal

Por onde começar

Formalizar um negócio digital envolve decisões que merecem atenção: qual formato jurídico escolher, como estruturar o contrato social, como adequar a operação à LGPD, quais contratos são necessários, como proteger a marca.

Não existe uma resposta única para todas essas perguntas, depende do faturamento, da estrutura do negócio, da presença ou não de sócios e das perspectivas de crescimento.

O que existe é um ponto de partida claro: entender que vender no digital é uma atividade econômica como qualquer outra, e que negócios que crescem precisam de estrutura para sustentar esse crescimento.

Conclusão

O novo sistema tributário criado favorece quem opera como empresa. Para infoprodutores que ainda atuam como pessoa física, a reforma representa  um sinal claro de que adiar a formalização do negócio tem um preço cada vez maior.

Abrir empresa, registrar a marca, estruturar contratos e adequar o negócio à LGPD não são passos complexos quando feitos com orientação adequada. São a base que qualquer negócio digital precisa para crescer com segurança.