A coprodução é um modelo comum no mercado digital, principalmente quando o assunto é infoproduto, unindo forças entre produtores, experts e parceiros estratégicos. Esse formato pode ser extremamente vantajoso quando bem estruturado, permitindo que cada parte foque em sua especialidade e potencialize os resultados do projeto.

No entanto, um ponto muitas vezes negligenciado durante a assinatura do contrato é a cláusula de renovação automática. Quando a parceria está em harmonia, esse mecanismo dificilmente gera preocupações. O problema surge quando começam a aparecer divergências e insatisfação com os resultados.

Como funciona a renovação automática

A renovação automática prorroga a vigência do contrato sem a necessidade de manifestação expressa das partes. Na prática, se o prazo de encerramento do contrato chega e ninguém comunica sua intenção de rescisão, ele se renova por mais um período.

Embora essa previsão pareça simples e prática, mas quando a parceria apresenta conflitos, ela pode gerar algumas consequências como:

• Dificuldade para encerrar a parceria: a parte que não deseja continuar terá que buscar a rescisão, o que pode envolver prazos de aviso prévio, multas ou até litígios.
• Obrigações indesejadas: a renovação automática mantém válidas todas as obrigações, inclusive repasses de receitas, prestação de contas e responsabilidades legais.

Por que a gestão contratual é essencial

O maior risco da renovação automática não está na cláusula em si, mas na falta de gestão contratual. Muitos parceiros simplesmente deixam o prazo passar, acreditando que depois podem ajustar “no meio do caminho”.

Contudo, uma vez renovado, o contrato só pode ser encerrado por rescisão, o que pode envolver maiores custos.

Por isso, é recomendável que, ao invés de contar apenas com a renovação automática, os parceiros adotem uma gestão ativa:

• Monitorar os prazos de vigência;
• Agendar revisões contratuais periódicas;

Alternativa: aditivo com efeitos retroativos

Na prática, é muito mais fácil deixar o contrato encerrar no prazo previsto e, caso as partes queiram continuar, formalizar um aditivo contratual com efeitos retroativos. Dessa forma, é possível ajustar as condições, revisar responsabilidades e até renegociar percentuais de participação sem assumir obrigações impostas pela renovação automática.

Conclusão

A renovação automática em contratos de coprodução pode parecer prática, mas esconde riscos que podem comprometer o relacionamento entre parceiros e gerar impactos financeiros significativos.

A chave está na gestão contratual eficiente: acompanhar prazos, revisar termos e decidir conscientemente pela renovação ou por um novo aditivo. Assim, evita-se que a cláusula de renovação automática transforme uma parceria promissora em um problema jurídico e financeiro.